O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) a prorrogação da redução do IPI para materiais de construção para até o dia 31 de dezembro de 2011. A desoneração valeria até o dia 31 de dezembro de 2010.
O anúncio aconteceu durante um almoço do ministro com lideranças do setor, incluindo o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, durante o Construbusiness (Congresso Brasileiro da Construção), na sede da Fiesp, em São Paulo.
O ministro comemorou os bons números do segmento e destacou a importância da medida para dar continuidade ao desenvolvimento do País. “Não queremos desequilíbrio fiscal, nem a volta da inflação”, afirmou o ministro. “Estaremos juntos para enfrentar este desafio da construção civil e continuar tendo ótimos resultados”, acrescentou.
Guido Mantega comentou ainda o recorde de financiamentos e afirmou que pretende reduzir os gastos do Governo no pós-crise, principalmente as despesas de custeio, e com isso colaborar para a queda dos juros. Também afirmou que irá renovar o sistema atual de PIS e COFINS.
Para o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, o ministro Guido Mantega entendeu as solicitações do setor. “Mais uma vez, o Governo compreendeu a importância da continuidade da desoneração do IPI e nós ficamos muito satisfeitos com isso; acredito que a medida fará com que as construtoras planejem com calma suas obras e com que projetos como o Minha Casa, Minha Vida não pressionem nossos preços nem causem desabastecimento”, disse Conz. Para ele, o anúncio da medida é resultado do diálogo do segmento e o governo. “Temos conversado bastante e acredito que somos ouvidos porque apresentamos nossas reinvindicações baseadas em estudos e em dados concretos, além de estarmos sempre dispostos a ajudar o Brasil a crescer”, finaliza.
Lista dos produtos com redução de IPI
NCM: 2523.21.00 - Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente - IPI: zero
NCM: 2523.29.10 - Cimento comum - IPI: zero
NCM: 2523.29.90 - Outros- IPI: zero
NCM: 3209.10.10 - Tintas à base de polímeros acrílicos ou vinílicos - IPI: zero
NCM: 3209.10.20- Vernizes à base de polímeros acrílicos ou vinílicos - IPI: zero
NCM: 3209.90.11 - À base de politetrafluoretileno - IPI: zero
NCM: 3209.90.19 - Outras - IPI: zero
NCM: 3209.90.20 - Vernizes - IPI: zero
NCM: 3214.10.10 - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques - IPI: 2%
NCM: 3214.10.20 - Indutos utilizados em pintura - IPI: 2%
NCM: 3214.90.00 - Outros - IPI: zero
NCM: 3824.40.00 - Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos - IPI: 5%
NCM: 3824.50.00 - Argamassas e concretos, não refratários - IPI: zero
NCM: 3922.10.00 - Banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico - IPI: zero
NCM: 3922.20.00 - Assentos e tampas, de sanitários de plástico - IPI: zero
NCM: 3922.90.00 - Outros - IPI: zero
NCM: 6910.10.00 - Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês, sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de porcelana ou cerâmica; - IPI: zero
NCM: 6910.90.00 - Outros - IPI: zero
NCM: 7314.20.00 Ex 01 - Grades e redes de aço, não-revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada - IPI: zero
NCM: 7314.39.00 Ex 01 - Outras grades e redes de aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada - IPI:zero
NCM: 7324.10.00 - Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis - IPI: zero
NCM: 8301.40.00 - Outras fechaduras; ferrolhos - IPI: zero
NCM: 8301.60.00 - Partes - IPI: zero
NCM: 8302.10.00 - Dobradiças de qualquer tipo (incluídos os gonzos e as charneiras) - IPI: zero
NCM: 8302.41.00 - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes para construções - IPI: 5%
NCM: 8481.80.11 - Válvulas para escoamento - IPI: zero
NCM: 8481.80.19 - Outros - IPI: zero
NCM: 8536.20.00 - Disjuntores - IPI: 10%
NCM: 8516.10.00 Ex 01 - Chuveiro elétrico - IPI: zero
NCM: 2715.00.00 - Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e " cut-backs " ). - IPI: zero
NCM: 69.07 - Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte – IPI: zero
NCM: 69.08 - Ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica - IPI: zero
NCM: 8301.10.00 - Cadeados - IPI: zero
NCM: 8481.80.93 - Válvulas tipo gaveta - IPI: zero
NCM: 7308.90.90 - Telhas em aço galvanizado - IPI: : zero
Vergalhões de cobre
